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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 13:39
O Sistema APAC como alternativa ressocializadora junto ao indivíduo encarcerado para evitar reincidência no crime
utilizados no cumprimento da pena, à luz dos preceitos humanitários, vê-se uma alternativa
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Abril de 2022 - 17:32
Como a Diversidade, Equidade e Inclusão podem mudar a sociedade
Por Patrícia Punder, Advogada e CEO da Punder Advogados e Thiago da Silva Lopes Pena- Líder e
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 15:00
Contador que assediou funcionária menor é condenado
Como a sansão não extrapolou o limite de quatro anos de prisão e a conduta não foi praticada com violência, a pena foi revertida em medida alternativa
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2023 - 12:39
A contribuição da LGPD no Programa de ESG
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados; Thiago Pena, gestor regional de Pessoas e
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2017 - 14:49
Consumidor tem direito de escolher melhor alternativa para reparar defeito em produto
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 18:15
Pais são obrigados a matricular filhos na escola
As crianças, que estudavam em casa em modalidade alternativa de ensino, deverão ser matriculadas em
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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2009 - 12:50
CNJ recomenda a tribunais ampliação de vagas de trabalho a ex-presidiários
As oportunidades de trabalho também deverão ser direcionadas para quem está cumprindo pena alternativa e para jovens em conflito com a lei.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 09:47
Pena de prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos
quanto aquele que guardava cem quilos do tóxico não recebiam o benefício da pena alternativa, capaz de evitar o encarceramento.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00
Pena de morte
O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Brasília, ex-Diretor da Fac. de Direito da UDF. Já lecionou na Fac. Direito da UnB, em várias Academias de Polícia. Ex-assessor dos Ministros de Estado da Justiça, da Desburocratização/Presidência da República, ex-procurador de empresa pública federal. Autor de "Relações de Consumo" (4v.); "O Cidadão e Consumidor" (em co-autoria); "Comentários ao Código Defesa do Consumidor", Forense (co-autor); "Lutando pelo Direito", Ed. Consulex (2002) e "Teoria Geral do Direito", Forense (no pelo). Foi advogado e parecerista em diversos casos envolvendo condutas policiais. Presta consultoria a centros de formação, a entidades de defesa e orientação de policiais. Foi consultor jurídico do Departamento de Polícia Rodoviária Federal/DPRF-MJ. Conferencista e palestrante em vários congressos internacionais de Criminologia e matérias afins.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2009 - 01:00
Tráfico. Substituição da pena.
O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, em 26 de novembro de 2008, ofereceu denúncia contra FLÁVIO MURYLO DE ARAÚJO, brasileiro, solteiro, natural de Presidente Olegário-MG, nascido em 24.08.1978, filho de Selma Regina Araújo.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2018 - 11:58
PT registra candidatura de Lula, mas já planeja sua substituição nas eleições 2018
Partido avalia que candidatura será vetada até início de setembro; ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad é 1ª alternativa.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 18:00
Advogados acusados de fraudar previdência não podem exercer profissão
Suspensão das atividades é aplicável ao caso como alternativa à prisão preventiva, uma vez que os
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Crime ambiental. Pichação. Prova. Condenação.
conduta descrita no art. 65 da Lei 9.605/98 convertendo-se em pena alternativa.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 11:47
TJ concede segurança a candidatos à juiz substituto
Ao optar por uma solução alternativa, a relatora determinou que sejam acrescidos dois pontos à
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 14:30
Jefferson e outros três mensaleiros ainda estão soltos e aguardam mandado de prisão do STF
quatro estão em liberdade ? três cumprem pena alternativa e um está foragido. Para 11 réus, o processo está encerrado, sem chance de recurso
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 15:24
Infrator de "Maria da Penha" condenado a três meses de detenção
, foi condenado à pena de três meses de detenção - em regime aberto, substituída por uma pena
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2013 - 12:15
Justiça determina que plano de saúde ofereça tratamento domiciliar a usuário
Autora é portadora de doenças graves e, por esse motivo, seu médico solicitou o serviço de home care como alternativa à internação hospitalar
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Março de 2024 - 11:34
Confira as vantagens, inclusive financeiras, de transferir bens em vida
alternativa é ter condições de planejar melhor, evitar brigas e pagar menos impostos
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 16:00
Justiça considera ilegal curso de medicina alternativa
Curso afronta princípios do Código de Defesa do Consumidor, entre eles o da proteção contra propaganda enganosa
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:34
Mediação e Resolução Alternativa de Conflitos
Neste artigo, exploraremos em profundidade os benefícios e estratégias por trás dessas abordagens, destacando sua importância no atual panorama jurídico e empresarial